Decreto com Numeração Especial nº 349, de 08/07/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 4.969, de 4 de março de 2019, do
Prefeito Municipal de Monte Belo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Corrida de Massa – 1.1.3.3.1.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/3/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/07/2019 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4/3/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
