Decreto com Numeração Especial nº 346, de 24/07/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 29, de 18 de junho de 2018, do Prefeito
Municipal de Lontra, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/07/2018 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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