Decreto com Numeração Especial nº 341, de 19/07/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 154, de 18 de junho de 2018, do
Prefeito Municipal de Matias Cardoso, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/07/2018 Pág. 6 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
