Decreto com Numeração Especial nº 340, de 19/07/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 26, de 9 de maio de 2018, do Prefeito
Municipal de Chapada Gaúcha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/5/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/07/2018 Pág. 6 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/5/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
