Decreto com Numeração Especial nº 338, de 19/07/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 27, de 12 de junho de 2018, do Prefeito
Municipal de Coração de Jesus, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/07/2018 Pág. 5 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/6/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
