Decreto com Numeração Especial nº 337, de 04/07/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 191, de 31 de maio de 2017, do Prefeito
Municipal de Mata Verde, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/5/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/07/2017 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/5/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
