Decreto com Numeração Especial nº 336, de 29/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 12 DE ABRIL DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 11/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2012 PÁG. 3 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 11/7/2012.
Indexação
Documentos
