Decreto com Numeração Especial nº 334, de 29/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 060, DE 2 DE MAIO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE JANAÚBA, QUE PRORROGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 31/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 2/5/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 31/7/2012.
Indexação
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