Decreto com Numeração Especial nº 332, de 03/07/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 18, de 8 de junho de 2017, do Prefeito
Municipal de São Romão, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/6/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 04/07/2017 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/6/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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