Decreto com Numeração Especial nº 331, de 29/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 20/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 22/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 20/6/2012.
Indexação
Documentos