Decreto com Numeração Especial nº 329, de 29/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 3 DE MAIO DE 2012, DO PREFEITO
MUNICIPAL DE COMERCINHO, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS
DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/5/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2012 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 3/5/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
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