Decreto com Numeração Especial nº 328, de 29/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.613, DE 5 DE ABRIL DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE TURMALINA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/7/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2012 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 5/4/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 4/7/2012.
Indexação
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