Decreto com Numeração Especial nº 326, de 29/06/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 30, de 14 de junho de 2017, do Prefeito
Municipal de Lassance, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/6/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 30/06/2017 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/6/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
