Decreto com Numeração Especial nº 32, de 15/01/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 120, de 14 de janeiro de 2026, do
Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/1/2026.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/01/2026 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/1/2026.
Indexação
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