Decreto com Numeração Especial nº 32, de 19/01/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 76, de 12 de dezembro de 2017, do
Prefeito Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/01/2018 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/12/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
