Decreto com Numeração Especial nº 316, de 02/06/2022
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno
necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Jacuí, de 7,96 kV,
do Sistema Cemig, no Município de Jacuí.
Origem
Executivo
Fonte
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 3º do Decreto com Numeração Especial nº 757, de 4/11/2024. Redação original: “Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural São Pedro da União, de 13,8 – 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de São Pedro da União.”.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Imóvel.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 03/06/2022 Pág. 1 Col. 1
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 3º do Decreto com Numeração Especial nº 757, de 4/11/2024. Redação original: “Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural São Pedro da União, de 13,8 – 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de São Pedro da União.”.
Normas relacionadas
Indexação
Assunto Geral Imóvel.
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