Decreto com Numeração Especial nº 311, de 19/06/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 1.041, de 23 de maio de 2017, do
Prefeito Municipal de Formoso, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/5/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 20/06/2017 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/5/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
