Decreto com Numeração Especial nº 303, de 05/07/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 236, de 29 de maio de 2018, da Prefeita
Municipal de Josenópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/5/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 06/07/2018 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29/5/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos