Decreto com Numeração Especial nº 30, de 15/01/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 8, de 7 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Cuparaque, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Alagamentos – 1.2.3.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/1/2025.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 16/01/2025 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7/1/2025.
Indexação
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