Decreto com Numeração Especial nº 3, de 03/01/2013 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 058, DE 28 DE AGOSTO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE – SECA.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/8/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 26/11/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/01/2013 PÁG. 1 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 28/8/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 26/11/2012.
Indexação
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