Decreto com Numeração Especial nº 296, de 08/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 16 DE MARÇO DE 2012, DA
PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 14/6/2012.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, RIACHO DOS MACHADOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 16/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 14/6/2012.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, RIACHO DOS MACHADOS.
Documentos
