Decreto com Numeração Especial nº 295, de 14/05/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO DISPOSTO NA ALÍNEA "B" DO
INCISO VII DO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2006, A OBRA DE INFRAESTRUTURA DA RODOVIA MGC-455, TRECHO: UBERLÂNDIA -
CAMPO FLORIDO (LOTE 2) - SUBTRECHO: RIO CABAÇAL - CAMPO FLORIDO,
DESTINADA AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE, NOS MUNICÍPIOS DE PRATA,
VERÍSSIMO E CAMPO FLORIDO.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, OBRA DE ENGENHARIA, RODOVIA, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, CAMPO FLORIDO, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/05/2013 PÁG. 1 COL. 1
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, RECONHECIMENTO, INTERESSE NACIONAL, OBRA DE ENGENHARIA, RODOVIA, MUNICÍPIO, UBERLÂNDIA, CAMPO FLORIDO, EFEITO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, UTILIZAÇÃO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, MATA ATLÂNTICA, ÂMBITO, PROGRAMA ESTADUAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
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