Decreto com Numeração Especial nº 294, de 20/05/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 997, de 5 de abril de 2019, do Prefeito
Municipal de Leme do Prado, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/4/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/05/2019 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/4/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
