Decreto com Numeração Especial nº 291, de 05/07/2021
Reconhece o Decreto Municipal nº 55, de 3 de março de 2021, do Prefeito
Municipal de Grão Mogol, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Enxurradas – 1.2.2.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/3/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Grão Mogol.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 06/07/2021 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3/3/2021.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Grão Mogol.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
