Decreto com Numeração Especial nº 284, de 30/05/2016
Homologa o Decreto Municipal nº 31, de 2 de maio de 2016, do Prefeito
Municipal de Várzea da Palma, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/2016.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Várzea da Palma.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 31/05/2016 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/2016.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Várzea da Palma.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos