Decreto com Numeração Especial nº 284, de 02/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.636, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE SALINAS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 29/2/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, SALINAS.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/2012 PÁG. 4 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 29/2/2012, DEVENDO VIGER POR UM PRAZO DE NOVENTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE DECLARAÇÃO.
Indexação
Resumo HOMOLOGAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MUNICÍPIO, SALINAS.
Assunto Geral CALAMIDADE PÚBLICA.
Documentos
