Decreto com Numeração Especial nº 281, de 02/05/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº MM-0337, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE MAMONAS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/5/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/2012 PÁG. 4 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 1º/5/2012.
Indexação
Documentos
