Decreto com Numeração Especial nº 269, de 30/04/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 12, de 19 de março de 2019, da Prefeita
Municipal de Varzelândia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/3/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 01/05/2019 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/3/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
