Decreto com Numeração Especial nº 265, de 26/04/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 2.993, de 19 de março de 2019, do
Prefeito Municipal de Espinosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas
áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/3/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 27/04/2019 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/3/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
