Decreto com Numeração Especial nº 26, de 14/01/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 1, de 10 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Itabirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/1/2025.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/01/2025 Pág. 8 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/1/2025.
Indexação
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