Decreto com Numeração Especial nº 26, de 24/01/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 9, de 11 de janeiro de 2017, do
Prefeito Municipal de Grão Mogol, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/1/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 25/01/2017 Pág. 10 Col. 2
Vigência Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/1/2017.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
