Decreto com Numeração Especial nº 259, de 20/04/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE MONTEZUMA, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 12/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 10/6/2012.
Indexação
Documentos