Decreto com Numeração Especial nº 258, de 05/06/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 17, de 2 de maio de 2018, do Prefeito
Municipal de Monte Azul, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas
do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Monte Azul.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 06/06/2018 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/2018.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Monte Azul.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos