Decreto com Numeração Especial nº 256, de 11/03/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 54, de 6 de março de 2026, do Prefeito
Municipal de Novo Oriente de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/3/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 12/03/2026 Pág. 3 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6/3/2026.
Indexação
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