Decreto com Numeração Especial nº 25, de 14/01/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 488, de 9 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Dom Silvério, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/01/2025 Pág. 8 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/1/2025.
Indexação
Documentos
