Decreto com Numeração Especial nº 246, de 10/03/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 3.289, de 3 de março de 2026, do
Prefeito Municipal de Rio Pomba, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/3/2026.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 11/03/2026 Pág. 5 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5/3/2026.
Indexação
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