Decreto com Numeração Especial nº 246, de 13/04/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE PASSA VINTE, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES
BRUSCAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 25/4/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2012 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 26/1/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 25/4/2012.
Indexação
Documentos
