Decreto com Numeração Especial nº 242, de 17/02/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 1.828, de 16 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Águas Vermelhas, que declarou SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Alagamentos – 1.2.3.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/1/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 18/02/2025 Pág. 1 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/1/2025.
Indexação
Documentos