Decreto com Numeração Especial nº 238, de 14/02/2025
Reconhece o Decreto Municipal nº 5, de 22 de janeiro de 2025, do
Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas
Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/1/2025.
Indexação
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 15/02/2025 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22/1/2025.
Indexação
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