Decreto com Numeração Especial nº 232, de 01/04/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 5, de 28 de janeiro de 2019, do
Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 02/04/2019 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/1/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
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