Decreto com Numeração Especial nº 229, de 06/03/2026
Reconhece o Decreto Municipal nº 5.979, de 5 de março de 2026, do
Prefeito Municipal de Matias Barbosa, que reclassificou para SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA as áreas do município afetadas por Chuvas Intensas –
1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/2/2026, de modo a garantir a continuidade das ações de proteção e defesa civil iniciadas no município.
Indexação
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/03/2026 Pág. 2 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/2/2026, de modo a garantir a continuidade das ações de proteção e defesa civil iniciadas no município.
Indexação
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