Decreto com Numeração Especial nº 226, de 10/04/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0095, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 8/5/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/04/2012 PÁG. 4 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 8/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 8/5/2012.
Indexação
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