Decreto com Numeração Especial nº 224, de 08/05/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 102, de 9 de abril de 2018, do Prefeito
Municipal de Almenara, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/4/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 09/05/2018 Pág. 3 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9/4/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
