Decreto com Numeração Especial nº 214, de 02/04/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE BERIZAL, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 11/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/04/2012 PÁG. 2 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 11/6/2012.
Indexação
Documentos
