Decreto com Numeração Especial nº 205, de 29/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 19 DE MARÇO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, QUE DECLAROU SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 17/6/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2012 PÁG. 5 COL. 1
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 19/3/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 17/6/2012.
Indexação
Documentos