Decreto com Numeração Especial nº 204, de 20/04/2018
Homologa o Decreto Municipal nº 3, de 8 de março de 2018, do Prefeito
Municipal de Rio Novo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do
município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/3/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/04/2018 Pág. 4 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/3/2018.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
