Decreto com Numeração Especial nº 202, de 29/03/2012 (Efeitos cessados)
HOMOLOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR DESASTRE - ESTIAGEM.
Origem
EXECUTIVO
Situação
EFEITOS CESSADOS
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 17/5/2012.
Indexação
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/03/2012 PÁG. 4 COL. 2
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 17/2/2012, DEVENDO VIGER ATÉ 17/5/2012.
Indexação
Documentos
