Decreto com Numeração Especial nº 201, de 12/04/2022
Reconhece o Decreto Municipal nº 101, de 13 de janeiro de 2022, do
Prefeito Municipal de Riachinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Alagamentos – 1.2.3.0.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/2/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Riachinho.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 13/04/2022 Pág. 2 Col. 1
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/2/2022.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Riachinho.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
