Decreto com Numeração Especial nº 200, de 04/05/2017
Homologa o Decreto Municipal nº 199, de 12 de abril de 2017, do
Prefeito Municipal de Juramento, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/4/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Juramento.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/05/2017 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/4/2017.
Resumo Homologação, Decreto Municipal, Declaração, Situação de Emergência, Município, Juramento.
Assunto Geral Calamidade Pública.
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