Decreto com Numeração Especial nº 198, de 13/03/2019
Homologa o Decreto Municipal nº 4.321, de 11 de fevereiro de 2019, do
Prefeito Municipal de Itamarandiba, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Origem
Executivo
Fonte
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 14/03/2019 Pág. 1 Col. 2
Vigência Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/2/2019.
Indexação
Assunto Geral Calamidade Pública.
Documentos
